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ARTIGOS

sexta-feira, 26 de outubro de 2018

Do rídiculo ao ódio como política de Estado: por que Bolsonaro?


Pensando em uma proposta do tipo “assista antes de votar”, o episódio da série Black Mirror “The Waldo Moment” estaria, sem dúvidas no topo da lista de sugestões. O olhar distópico que a série propõe lançar sobre a realidade é sempre útil para refletir sobre processos sociais. No episódio em questão, Waldo materializa a ideia de um político herói que, em oposição a figura “sem graça” dos políticos tradicionais, cria um discurso de fácil assimilação que consiste basicamente em atacar de forma agressiva e barulhenta a oposição para em seguida apresentar esse discurso como “humor” e/ou “excesso de sinceridade”. Assim, os ataques misóginos, racistas, homofóbicos, xenófobos e que envolvam todo tipo de discriminação que se possa imaginar, são vendidos como “piadas”, ou como “coragem de falar o que se pensa”. Na série, Waldo não apresenta propostas para nada – é um personagem político “fake”, cuja candidatura visa apenas fins mercadológicos e de entretenimento. No entanto,  o discurso  de Waldo acabado sendo “comprado” por pessoas que, paradoxalmente, se dizem contra políticos tradicionais, que seriam apresentariam uma imagem “fake” de si mesmos para conseguir votos.  A partir da figura de Waldo e da situação contraditória gerada por ele, a série britânica faz uma crítica ao processo de estetização da política, que cria personagens políticos cujas falas e ações são meramente performáticas, ou seja, que criam espetáculos sociais no lugar alternativas políticas reais.



A política é um fenômeno social, e como tal, muda à medida que mudam as sociedades. Na era da espetacularização de basicamente todos os aspectos da vida humana, a estetização da política criticada por Black Mirror se aproxima muito mais da realidade do que de uma distopia. O conceito de “ridículo político”, analisado por Marcia Tiburi, aborda a política a partir da publicitarização que reduziu sua práxis à representação vazia de conteúdo, em que a imagem produzida para ser consumida como mercadoria importa muito mais do que a coerência do discurso produzido. Sobre esse conceito, Tiburi (2017, p. 10) escreve que

As cenas do que chamei de Ridículo Político fazem parte da vida pública e correspondem a uma estetização curiosa da política (ou de uma certa forma de fazer política que se tornou tendencial) que vive da manipulação
da imagem e da produção de inverdades de todo tipo. O que chamei de “esteticamente correto” é o disfarce do ridículo, o esforço para estar na linha do padrão estético, que invade as relações em nível micro e macropolítico. O esteticamente correto se dá em cumplicidade com toda uma cultura de naturalização do ridículo na qual estamos submersos.


Não é difícil perceber as semelhanças entre o conceito filosófico de “Ridículo político” e as ações de Bolsonaro, assim como as do personagem com a personalidade do deputado, que ainda consegue inovar em um aspecto: aparece com soluções simplistas e imediatistas para problemas que ganham rápida repercurssão social, como o problema da segurança pública – ainda que seja, pra dizer o mínimo, incoerente para alguém que passou anos no Congresso Nacional sem apresentar nenhuma proposta viável para todos esses problemas, de repende possuir todas as soluções que irão magicamente resolvê-los. Diante disso tudo, resta entender: o que motiva a escolha Bolsonaro?

A popularidade da figura política de Bolsonaro é baseada em dois aspectos principais: na ostentação de uma fala abertamente favorável a ações violentas, como tortura e assassinato político, e na defesa da repressão absoluta de tudo aquilo que seja desviante do modelo de cidadão branco, heteronormativo, cristão e possuidor de poder aquisitivo. O apelo discursivo de Bolsonaro, portanto, é de cunho moralista. Essa é uma característica importante de se destacar, pois envolve um processo de negação como forma de afirmação. A contradição é apenas aparente, pois, ao negar algo ou alguém, implicitamente aponta-se para si mesmo como o contrário do que foi negado, e é por isso que o apontamento negativo se dá sempre contra o outro, e nunca para si mesmo. Dessa forma, ao apontar o outro como imoral, aponta-se para si mesmo como exemplo de moralidade, pois, nesse raciocínio, a autoridade acusatória só pode ser conferida a quem ocupa a posição “moralmente desejável”, o que leva a percepção de que a primeira motivação para o discurso moralista é o ego. Uma personalidade egocêntrica tende, por sua vez, à rejeição radical de tudo aquilo que diverge de si, seja essa divergência de aspecto ideológico, comportamental, religioso, cultural, etc, o que caracteriza uma postura autoritária.

Como já disse Jessé Sousa, a classe média brasileira, que se autoproclama a representante da moralidade e dos chamados “cidadãos de bem”, usa essa moralidade de maneira convenientemente seletiva fazendo “vista grossa” diante da corrupção dos setores representantes do status quo brasileiro, quando não defendendo essa corrupção seletiva abertamente (quem não se lembra dos cartazes equiparando sonegação de impostos à legítima defesa?). Para o sociólogo, essa legitimação seletiva da corrupção é um reflexo do ódio de classe que esses setores sociais ostentam, ódio esse que está ligado à mentalidade escravista que ainda permanece na sociedade brasileira, até então reprimida e agora exposta viceralmente nas ações e nos discursos, potencialmente ou abertamente, fascistas.

Aqui se volta ao processo de formação da socidade brasileira, marcado por mais permanências do que rupturas com a lógica colonial, e que perpetua até hoje os aspectos mais violentos das “mentalidades Casa Grande”: o desejo de segregação social da “ralé brasileira” (retornando mais uma vez à Jessé Souza para tomar emprestado o conceito criado por ele) e a extensão dessa segregação às estruturas do Estado e do sistema jurídico.

Nesse sentido, é válida a percepção de que as ideologias, entendidas como o conjunto de ideias socialmente construídas que estruturam as formas coletivas de percepção e apreensão do mundo, influenciam a produção de sentimentos – sendo importante ter em mente a diferença entre sentimento e emoção: sentimentos são produtos culturais e estão associados às formas como fomos ensinados a reagir diante das diversas situações que se apresentam no meio coletivo, como ciúme e ódio, enquanto que as emoções existem naturalmente como reações biológicas a situações externas, como se dá quando experimentamos o medo diante de um perigo. Assim, observa-se que predomina no cenário político atual o uso do discurso de ódio como um instrumento de construção do sentimento de ódio, sentimento este que está ligado ao desejo de reprimir e perseguir a oposição, e que é legitimado ideologicamente a partir do discurso da moralidade que normalmente acompanha o dicurso de ódio.

Ao pensar sociologicamente sobre esse processo, é fundamental a compreensão de que as mentalidades e os comportamentos de indivíduos que vivem em sociedade são permeados por relações de poder e que essas relações incluem o poder de criminalizar indivíduos. Ou seja, nas sociedades, a definição de criminalidade não existe naturalmente, mas perpassa o poder de atribuição de status. Status, em sociologia, significa a condição socialmente construída a que o indivíduo se encontra submetido, ou a posição social que ele ocupa, tendo sido esse conceito desenvolvido por Max Weber para analisar como pertencimento social, prestígio e poder se estruturam na sociedade. Assim, a atribuição do status social de criminoso é dada por quem detém, na sociedade, poder. Como consequência, a construção dessa condição social pode servir a interesses específicos dos grupos que detêm o poder para a obtenção de quaisquer objetivos que sejam desejáveis a esses grupos, inclusive objetivos políticos.

É por esse motivo que o apontamento da incoerência, da falta de qualquer tipo de consistência e até mesmo de  mentiras na fala de Bolsonaro não surte nenhum efeito sobre a imensa maioria dos seus eleitores: porque não se trata de política em si, mas de sentimentos. Quando se mostra que o deputado representa muito mais da velha política do que qualquer outra coisa, que passou anos usufruindo do salário e dos benefícios de deputado sem praticamente fazer nada no Congresso, que não apresenta projeto de governo nenhum e que se nega a debater sobre qualquer coisa – deixando óbvio seu despreparo para ocupar não só a presidência da república, mas qualquer cargo político – o que se observa é que tudo isso simplesmente pouco importa para quem apoia o que ele representa. Pouco importa o fato de que Bolsonaro esteve no PP, partido que ocupa o topo da Lava Jato em número de políticos investigados, ou o fato de que ele fale em “bandidos de estimação” quando recebeu dinheiro de propina da JBS através do partido e ainda tenha tentado justificar o ato indagando “qual partido que não recebe proprina?” e  tentou uma aliança política com o PR, partido cujo líder foi condenado pelo envolvimento com o mensalão e que tem vários deputados investigados pela Lava-Jato.

Os fatos não importam porque o que se busca no discurso de ódio não é a verdade, mas a legitimação da violência de quem já tinha o desejo por ela reprimido em si. O que a fala e a própria figura de Bolsonaro representam é a legitimação de todos os racismos, homofobias, machismos, facismos e ódio de classe que, se antes não se mostravam porque “pegava mal”, agora encontram o cenário construído para se mostrar sem o mínimo pudor. A recusa a qualquer pensamento baseado na lógica ou até mesmo no bom senso mais básico se dá porque o discurso de ódio não atinge a racionalidade civilizacional, mas sim os afetos políticos do indivíduo, afetos esses que estão ligados ao desejo de aniquilamento de tudo aquilo que é em algum aspecto desviante do que se considera moralmente aceitável (mesmo quando essa moral é questionável, afinal de contas não estamos tratando de coerência entre ação e discurso, mas de sentimentos reprimidos). Assim, para que o discurso de ódio seja eficiente, é necessário que se evite ao máximo possível o confrontamento com qualquer argumentação minimamente racional.



















Um dos grandes problemas dessa lógica discursiva é que, em regimes políticos autoritários, como os que são elogiosamente defendidos por Bolsonaro, o status social de criminoso pode ser atribuído arbitrariamente à qualquer um que questione de alguma maneira ou que represente de alguma forma um obstáculo para a efetivação dos interesses do poder instituído. Historicamente, regimes autoritários transformam todo discurso de questionamento da ordem em crime e os indivíduos que sustentam esses discursos perdem seu nome, passando a ser chamados de “terroristas”, “bandidos” ou “subversivos”, em um processo de apagamento de qualquer identidade subjetiva para o enquadramento em uma categoria política. A partir daí o que ocorre é o uso sistemático da violência como política de Estado, através da racionalização do processo de repressão e aniquilamento dos chamados “inimigos do Estado”.


Foi esse o processo colocado em prática pela Ditadura Militar brasileira, implantada a partir de 1964. A partir da criação de um poderoso aparato de coleta de informação, o governo militar desenvolveu uma logística de matar pessoas que se mostrou uma das mais eficientes. O funcionamento da tortura e do assassinato como política de Estado envolveu a captação de recursos financeiros fornecidos em boa parte por empresários, a sistematização de métodos de desaparecimentos de mortos políticos, a partir da queima de corpos, da retirada da arcada dentária e de digitais, impossibilitando a identificação, e o desenvolvimento de técnicas de tortura que permitissem infligir a maior dor física e a maior agonia psicológica possível sem matar, de modo a aniquilar qualquer capacidade de resistência da oposição. Ao contrário do que se pensa, a violência da ditadura não se direcionou apenas aos grupos que optaram por recorrer à resistência armada, mas à qualquer indivíduo a quem fosse de interesse do governo militar atribuir o status de inimigo do Estado. Sobretudo durante o processo de colonização - que promoveu a exploração de recursos naturais por empresas privadas em territórios ainda pouco povoados - fez-se necessário o controle e a eliminação de grupos sociais locais das áreas de interesse (áreas para empreendimentos de agropecuária, mineração e corte de madeira). Lilia Moritz Schwarcz (2015, p.463) escreve sobre o “Relatório Figueiredo”, o mais importante documento que relata a ação da ditadura sobre tribos indígenas, que

O resultado é estarrecedor: matanças de tribos inteiras, torturas e toda a sorte de crueldades foram cometidas contra indígenas brasileiros por proprietários de terra e por agentes do Estado. Figueiredo fez um trabalho de apuração notável. Incluiu relatos de dezenas de testemunhas, apresentou centenas de documentos e identificou cada uma das violações que encontrou: assassinatos, prostituição de índias, sevícias, trabalho escravo, apropriação e desvio de recursos do patrimônio indígena. Seu relatório denuncia – e comprova – a existência de caçadas humanas com metralhadoras e dinamite atirada de aviões, inoculações propositais de varíola em populações indígenas isoladas e doações de açúcar misturado a estricnina

Além das populações indígenas, existe uma vasta documentação que comprova a mesma lógica operacional de tortura e genocídio contra sem-terras, mineradores e comunidades ribeirinhas. Vale ressaltar que esses eram indivíduos que não possuíam quaisquer ligações com comunistas ou com grupos de oposição esquerdistas. Esses exemplos demostram a contradição da lógica de “perseguição do inimigo” presente no discurso de Bolsonaro: em sistemas autoritários, quem define quem é o inimigo? O que se observa, portanto, é a construção da ideia de um inimigo que serve aos interesses de quem detém poder.

Partindo desse raciocíonio, levanta-se uma outra questão: em regimes democráticos, discursos pró-ditadura devem ser aceitos, em nome da liberdade de expressão? A liberdade deve ser limitada em um regime que a tem como seu fundamento mais básico? Não existe solução simplista nos processos democráticos, e a resposta para esse impasse não foge a essa regra: sim, as liberdades devem ter limitações em regimes democráticos, e essa resposta não pode ter a pretensão de apresentar uma solução simples para esse problema complexo. Nenhum sistema que tem como fundamento estrutural a garantia de liberdades pode admitir uma liberdade absoluta, pois que o uso dessa liberdade pode, em algum momento, ameaçar a própria democracia e o seu fundamento básico. Em outras palavras, entende-se que a ideia de uma liberdade ilimitada pode – e em algum momento vai, a história não permite discordar –  gerar situações em que as liberdades democráticas podem ameaçar a existência da própria democracia e das liberdades instituídas por ela. As liberdades, pois, devem existir até o limite em que não ameacem a Lei-Maior que estabelece os princípios que permitem a democracia existir enquanto tal.

Nessa perspectiva, pensando a partir das teorias política e ética de Immanuel Kant, filosófo iluminista, percebe-se que, para ele, na organização da vida em sociedade, o indivíduo tem a sua liberdade limitada pela ação reguladora e pelo aparato jurídico do Estado, exercida através das suas instituições, e seria dentro dessas condições que a liberdade individual deveria ser exercida. Kant aponta que cada indivíduo só pode exercer a liberdade que reconhece igualmente a todos os outros, de modo que essa prática é ela mesma uma solução para as contradições da vida em sociedade. Consequentemente, a liberdade é limitada pelas leis civis instituídas a partir do contrato social, não se confundindo, entretanto, com a obediência alienada e inquestionável, mas sim com a possibilidade de reflexão crítica, inclusive da crítica sobre o próprio Estado, desde que em conformidade com o poder normativo democrático. Agir segundo esse princípio seria, do ponto de vista da ética kantiana, uma ação por dever, e este dever ético estaria, por sua vez, fundamentado na garantia da dignidade dos seres racionais que, fazendo uso de sua liberdade, instituem leis a si mesmos.

Percebe-se, a partir daí, que uma outra característica da democracia é a legitimidade do conflito de ideias, isto é, a aceitação da falta de consenso entre grupos que convivem em sociedade. A democracia, portanto, incorpora a negociação dos impasses sociais, de maneira que nenhum grupo possa impor a todos os outros seus desejos, mas que, a partir do diálogo e da negociação, se possa abdicar de algumas das vontades particulares em prol de projetos de sociedade que contemplem a coletividade social. Seria a aplicação de uma lógica próxima da Justa Medida aristotélica do “nem tanto, nem tão pouco”, uma vez que os diversos grupos de indivíduos nem poderiam impor totalmente seus desejos aos demais, nem precisariam abrir mão de absolutamente todos esses desejos em função de outros. Ao observar, portanto, a fala de Bolsonaro de que “minha proposta é defender direitos da maioria e não da minoria. (...) as minorias têm que se calar, se curvar à maioria”, percebe-se que ela reflete uma postura absolutamente antidemocrática. Porque, então, se diz que Bolsonaro defende ideias fascistas? Porque regimes fascistas não admitem a discordância de pensamentos. Nesses regimes, é imposto um conjunto de ideias e um projeto de sociedade que passam a valer como verdades incontestáveis, sendo qualquer divergência reprimida a partir do uso, ou da ameaça de uso, da violência.

Com base nisso tudo, a conclusão é a de que em qualquer sociedade que se pretenda verdadeiramente democrática, não pode haver espaço para o discurso pró-ditadura, para o discurso que fala abertamente em quebra das regras democráticas, em “metralhar” a oposição política e em reprimir minorias sociais. A escolha ou a recusa à Bolsonaro, portanto, vai muito além da recusa ou escolha de um partido político, trata-se do modelo de sociedade que as consciências individuais desejam. Resta apenas a sua reflexão, leitor que chegou até o final desse texto, sobre qual lado sua consciência está e, muito mais do que isso: qual o preço que você está disposto a pagar pela sua escolha – ou pela sua recusa?
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Thais Almeida, graduanda de História e monitora do curso Pense Fora da Caixa - Filosofia e Sociologia para o ENEM

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