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ARTIGOS

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

PENA DE MORTE - A CULPA É DE QUEM?

Nos últimos dias, o anúncio da pena capital contra um brasileiro no, aparentemente distante, país da Indonésia tomou conta tanto dos noticiários quanto de muitas conversas pelas filas das casas lotéricas, mercados e, claro, mesas de bar.

O código de Hamurabi - considerado uma das mais antigas compilações de leis da história da humanidade -  é bem lembrado nessas horas pois a frase "olho por olho, dente por dente", invocada para tratar de punições "rigorosas" contra crimes que chamam atenção, seja pela crueldade, seja pelo alarde da mídia, vez ou outra é escutada.

O que se deve considerar é que a lei de talião, como é mais conhecida, não é bem uma lei, mas um princípio, o da equivalência da pena em relação ao crime cometido, ou seja, a punição tem que fazer jus (justiça) ao que desestabilizou a "harmonia" social.

A equivalência da pena com o crime cometido é uma das mais antigas questões do Direito.

Pois bem, entendido isso é importante considerar que qualquer punição trará sempre o seguinte problema: "quem garante que dois anos de reclusão fazem justiça ao fato de ter sido roubado um carro? E, por que não, uma semana?" É que não há como saber sem dúvidas ou questionamentos.

Aí acrescentamos: "quem matou tem que ser morta/o pra que se faça justiça!"  E podemos perguntar: "E quem tirou mais de uma vida? É possível ser morta/o mais de uma vez?"

Não se apresse a dizer que se está defendendo criminosas/os. Não é isso! O que se busca chamar atenção aqui é para o fato de que se está, mais uma vez, atacando a "doença" e não evitando que "se adoeça".

Defende-se que se mate o traficante pois as drogas "mataram muitas famílias". Aqui se pode chamar atenção para o fato de que se "luta" dessa forma há mais de uma década e, parece, que o mercado das drogas ilícitas não cessou de crescer. Será que não passou da hora de repensar essa tática?

Enquanto as ações contra crimes cometidos não levarem em conta as causas dos crimes e debates necessários sobre a natureza do que se chama ato criminoso, estaremos nos vingando e não fazendo justiça.

A canção traz uma pergunta que, se for pensada em profundidade, pode ampliar o debate.

pense FORA DA CAIXA com o professor Salviano Feitoza

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