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ARTIGOS

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

RESUMO REPÚBLICA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA 1946-64


Com a deposição de Getúlio foram convocadas novas eleições e o presidente eleito foi o general Eurico Gaspar Dutra, que teve apoio do PTB e PSD, que eram partidos de orientação getulista. Uma assembleia constituinte foi convocada para a elaboração de uma nova carta constitucional que teve os seguintes pontos de destaque:

A constituição de 1946
1. regime político: democracia
    forma de governo: república
    forma de Estado: federação
    sistema de governo: presidencialismo
2. independência entre os poderes
3. voto secreto e universal para maiores de 18 anos
4. direito de greve
5. mandato presidencial de 5 anos sem eleição
    deputado: 4 anos com reeleição
    senadores: oito anos sendo três por Estado

Governo Eurico Gaspar Dutra – 1946-51
O governo de Dutra  foi marcado, no panorama internacional, pelo conflito comunismo X capitalismo. O Brasil foi alinhado no lado capitalista, o que pode ser evidenciado pela abertura econômica que permitiu a entrada de várias companhias multinacionais no território brasileiro. Uma repercussão disso a evasão de 80% das divisas conseguidas durante o período getulista.
Na tentativa de organizar os gastos públicos, foi lançado o plano SALTE, com investimentos em saúde, alimentação, transporte e energia.
Com a realização de novas eleições, quem saiu vitorioso foi Getúlio Vargas.

Governo Getúlio Vargas – 1951-54
Foi marcado pelo nacionalismo com a criação da Petrobrás (1953) com o objetivo de evitar a entrega do petróleo às companhias multinacionais. Foi a campanha d’O petróleo é nosso. Ainda na perspectiva do nacionalismo econômico, foi decretada a Lei de Lucros Extraordinários, que limitava o envio do lucro obtido pelas companhias estrangeiras. Com essas ações, Vargas trazia contra si os setores ligados aos interesses do capital internacional.
Em relação ao trabalhismo, Vargas autorizou um aumento de 100% no salário mínimo, proposta feita por João Goulart, na época ministro do trabalho de Getúlio. Com isso, intensificava-se a oposição ao governo, exemplificada pelo conflito  Vargas X Estado de São Paulo / Tribuna da Imprensa, sendo esta encabeçada por Carlos Lacerda. Este sofreu um atentado que ficou conhecido como o atentado da Rua Toneleros
A partir daí a imprensa oposicionista intensificou sua ação que resultou numa ação drástica da parte de Getúlio: o  suicídio, no dia 24 de agosto de 1954.

Governo Juscelino Kubitschek – 1956-61
Foi marcado por excessivo otimismo no Brasil, inclusive pela vitória da seleção brasileira na Copa do mundo da Suécia, em 1958. JK, como também era chamado, governou o país com o lema avançar 50 anos em 5. Lançou o Plano de Metas, que direcionou as ações governamentais em cinco setores: energia, transporte, alimentação, educação e indústrias de base.
                Foi realizada a construção de hidrelétricas – Três Marias e Furnas - , a instalação de indústrias automobilísticas, a abertura de rodovias: Belém – Brasília (20 mil km) e a ampliação da produção de petróleo.
Foi inaugurada a NOVACAP, Brasília, a capital do Brasil, projeto de Oscar Niemeyer e Lúcio Costa e que teve como principal mão-de-obra nordestinos denominados candangos.
Tentando solucionar a situação nordestina, marcada pela seca e concentração fundiária, foi criada a Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Na prática, contudo, seus objetivos não foram alcançados.
Pode-se afirmar que o governo de Juscelino foi modernizador, mas  desnacionalizador, uma vez que para conseguir o que pretendia a economia brasileira foi internacionalizada e a dívida externa aumentou consideravelmente.

Governo Jânio Quadros – 1961
Foi marcado por uma política contraditória pois ao mesmo tempo em que se afirmava contrário ao comunismo, externamente aproximou-se da China comunista e da União Soviética.
Pressionado tanto pelos grupos que o apoiaram como pela oposição,  renunciou em 25 de agosto de 1961.
Iniciou-se, assim, uma crise para a posse de João Goulart: formação de oposição composta por ministros militares, udenistas, grandes empresários nacionais e estrangeiros e os que apoiavam a posse: sindicalistas, trabalhadores, pequenos empresários.
Ocorreu a  formação da Frente Legalista no Rio Grande do Sul, liderada por Leonel Brizola com o apoio do comandante do III Exército, o general Machado Lopes para garantir a posse de Jango. A solução encontrada foi adotar o sistema parlamentarista com posterior plebiscito que decidiria se seria mantido o sistema parlamentarista ou se retornaria ao presidencialismo.
O resultado: retorno ao presidencialismo

Governo João Goulart 1961-64
Com o plebiscito concedendo plenos poderes presidenciais a Jango, este iniciou seu projeto de desenvolvimento com o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, que teve como principais aspectos:
                - promoção de melhor distribuição da riqueza nacional
                - redução da dívida externa
                - redução da inflação sem atingir apenas os trabalhadores
Em um comício gigantesco anunciou as reformas de base:
                - reforma agrária
                - reforma eleitoral
- reforma tributária
Completando o pacote de ações nacionalistas, a Lei de remessa de lucros: que buscava a limitação do envio de dólares das empresas multinacionais para o exterior. Com isso aconteceu a organização das marchas da Família com Deus pela Liberdade, por parte da classe média, que temia o crescimento das ideias comunistas.
Entre 31 de março e 1 de abril de 1964 foi iniciado um movimento civil e militar iniciado pelo general Olímpio Mourão Filho. E Jango deixou Brasília em 1º de abril, viajando para o Rio Grande do Sul e depois para o Uruguai.
Iniciava-se a República Militar Brasileira.


Pense FORA DA CAIXA.
Tenha HISTÓRIA NA CABEÇA.

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