Com a deposição de Getúlio foram convocadas
novas eleições e o presidente eleito foi o general Eurico Gaspar Dutra, que
teve apoio do PTB e PSD, que eram partidos de orientação getulista. Uma assembleia
constituinte foi convocada para a elaboração de uma nova carta constitucional
que teve os seguintes pontos de destaque:
A constituição de 1946
1. regime político: democracia
forma de governo: república
forma de Estado: federação
sistema de governo:
presidencialismo
2. independência entre os poderes
3. voto secreto e universal para maiores de 18 anos
4. direito de greve
5. mandato presidencial de 5 anos sem eleição
deputado: 4 anos com
reeleição
senadores: oito anos sendo
três por Estado
Governo Eurico Gaspar Dutra – 1946-51
O governo de Dutra foi marcado,
no panorama internacional, pelo conflito comunismo X capitalismo. O Brasil foi
alinhado no lado capitalista, o que pode ser evidenciado pela abertura
econômica que permitiu a entrada de várias companhias multinacionais no
território brasileiro. Uma repercussão disso a evasão de 80% das divisas
conseguidas durante o período getulista.
Na tentativa de organizar os gastos públicos,
foi lançado o plano SALTE, com investimentos em saúde, alimentação, transporte
e energia.
Com a realização de novas eleições, quem saiu
vitorioso foi Getúlio Vargas.
Governo Getúlio Vargas – 1951-54
Foi marcado pelo nacionalismo com a criação da Petrobrás (1953) com o
objetivo de evitar a entrega do petróleo às companhias multinacionais. Foi a
campanha d’O petróleo é nosso. Ainda na perspectiva do nacionalismo
econômico, foi decretada a Lei de Lucros Extraordinários, que limitava o envio
do lucro obtido pelas companhias estrangeiras. Com essas ações, Vargas trazia
contra si os setores ligados aos interesses do capital internacional.
Em relação ao trabalhismo, Vargas autorizou um
aumento de 100% no salário mínimo, proposta feita por João Goulart, na época
ministro do trabalho de Getúlio. Com isso, intensificava-se a oposição ao
governo, exemplificada pelo conflito
Vargas X Estado de São Paulo / Tribuna da Imprensa, sendo esta
encabeçada por Carlos Lacerda. Este sofreu um atentado que ficou conhecido como
o atentado da Rua Toneleros.
A partir daí a imprensa oposicionista
intensificou sua ação que resultou numa ação drástica da parte de Getúlio:
o suicídio, no dia 24 de agosto de 1954.
Governo Juscelino Kubitschek – 1956-61
Foi marcado por excessivo otimismo no Brasil, inclusive pela vitória da
seleção brasileira na Copa do mundo da Suécia, em 1958. JK, como também era
chamado, governou o país com o lema avançar 50 anos em 5. Lançou o Plano
de Metas, que direcionou as ações governamentais em cinco setores: energia,
transporte, alimentação, educação e indústrias de base.
Foi realizada a
construção de hidrelétricas – Três Marias e Furnas - , a instalação de
indústrias automobilísticas, a abertura de rodovias: Belém – Brasília (20 mil
km) e a ampliação da produção de petróleo.
Foi inaugurada a NOVACAP, Brasília, a capital
do Brasil, projeto de Oscar Niemeyer e Lúcio Costa e que teve como principal
mão-de-obra nordestinos denominados candangos.
Tentando solucionar a situação nordestina,
marcada pela seca e concentração fundiária, foi criada a Superintendência para
o Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Na prática, contudo, seus objetivos não
foram alcançados.
Pode-se afirmar que o governo de Juscelino foi modernizador, mas desnacionalizador, uma vez que para conseguir
o que pretendia a economia brasileira foi internacionalizada e a dívida externa
aumentou consideravelmente.
Governo Jânio Quadros – 1961
Foi marcado por uma política contraditória pois ao mesmo tempo em que
se afirmava contrário ao comunismo, externamente aproximou-se da China
comunista e da União Soviética.
Pressionado tanto pelos grupos que o apoiaram como pela oposição, renunciou em 25 de agosto de 1961.
Iniciou-se, assim, uma crise para a posse de
João Goulart: formação de oposição composta por ministros militares, udenistas,
grandes empresários nacionais e estrangeiros e os que apoiavam a posse:
sindicalistas, trabalhadores, pequenos empresários.
Ocorreu a formação da Frente
Legalista no Rio Grande do Sul, liderada por Leonel Brizola com o apoio do
comandante do III Exército, o general Machado Lopes para garantir a posse de
Jango. A solução encontrada foi adotar o sistema parlamentarista com posterior
plebiscito que decidiria se seria mantido o sistema parlamentarista ou se
retornaria ao presidencialismo.
O resultado: retorno ao presidencialismo
Governo João Goulart 1961-64
Com o plebiscito concedendo plenos poderes presidenciais a Jango, este
iniciou seu projeto de desenvolvimento com o Plano Trienal de Desenvolvimento
Econômico e Social, que teve como principais aspectos:
- promoção de
melhor distribuição da riqueza nacional
- redução da
dívida externa
- redução da
inflação sem atingir apenas os trabalhadores
Em um comício gigantesco anunciou as reformas de base:
- reforma agrária
- reforma
eleitoral
- reforma tributária
Completando o pacote de ações nacionalistas, a Lei de remessa de
lucros: que buscava a limitação do envio de dólares das empresas
multinacionais para o exterior. Com isso aconteceu a organização das marchas da
Família com Deus pela Liberdade, por parte da classe média, que temia o
crescimento das ideias comunistas.
Entre 31 de março e 1 de abril de 1964 foi
iniciado um movimento civil e militar iniciado pelo general Olímpio Mourão
Filho. E Jango deixou Brasília em 1º de abril, viajando para o Rio Grande do
Sul e depois para o Uruguai.
Iniciava-se a República Militar Brasileira.
Pense FORA DA CAIXA.
Tenha HISTÓRIA NA CABEÇA.
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