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ARTIGOS

sábado, 19 de maio de 2012

Política - 1

POLÍTICA, palavra de origem grega que deriva de polis, cidade, ou seja, atividade que é realizada na cidade. Entretanto, hoje em dia, política, no Brasil, é palavra que carrega negatividade, é sinônimo de corrupção e roubalheira. Trataremos de política.
         No mundo ocidental foram os gregos e os romanos que inventaram o poder político, pois separaram público e privado, ou seja, impediram que fosse mantida a identificação entre o governante e o poder político, o que caracterizava a vida política anterior. Também separaram autoridade mágico-religiosa do poder terreno. Os dirigentes buscavam a aprovação dos deuses bem como sua proteção; com aqueles o Estado passou a deter o monopólio da violência – a vingança e o poder de fazer justiça foram institucionalizados. Foram os criadores do espaço público e privado.
         A marca da política era o fato das decisões terem que ser conhecidas por todos. A marca do poder despótico era o segredo. Era uma importante transformação que se configurava.
         Na periodização tradicional, a idade média caracterizou-se politicamente por grande influência da religião judaico-cristã e sua principal representante: a Igreja católica. Nesse sentido, para esta instituição, o poder político ou teológico-político estava pautado pela crença de que o poder pertence a Deus e este estava representado no rei. Caracterizava-se, assim, um pacto de submissão.
         Tal pacto estabelecia que o rei estava acima da lei, não tinha que cumpri-la por ser a fonte da mesma e ainda legitimava a hierarquia social afirmando que foi Deus que a criou assim, estando o rei e o papa no topo da pirâmide representando os poderes temporal e religioso, respectivamente. Em tal percepção de política a vida espiritual era superior a temporal.
         É na modernidade que a concepção de política é radicalmente transformada: mudanças sociais, econômicas, religiosas, culturais somam-se às transformações políticas gerando o Estado moderno e com ele o absolutismo.
         Nicolau Maquiavel foi um dos nomes mais importantes do período. Defendeu entendimentos muito diferentes do Medievo: a política é resultado das ações sociais movidas por interesses específicos e não é oriunda de Deus ou da Razão; as comunidades existem e são mantidas a partir de disputas engendradas pelos políticos e não para garantir o bem comum; o governo deve ser pautado na capacidade do governante de tomar e manter o poder, logo, matar, roubar, enganar são atitudes que o príncipe deve estar preparado para tomar – quando necessário, assim, o príncipe virtuoso é aquele que é capaz de agir em qualquer situação, ser flexível às mudanças, “aos caprichos da Fortuna”.
         Tais ideias contribuíram para o surgimento do maquiavelismo, do ser maquiavélico. O maquiavelismo é caracterizado por frieza de raciocínio, por ação com objetivos concretos e que devem ser realizados a qualquer custo. É ação nos bastidores, é manipulação. Tudo que a sociedade considera maligno. Leve em consideração, entretanto, que o que Maquiavel fez foi abordar a política sem disfarces religiosos, morais ou naturais. Política é simplesmente política.
         Outros autores como Thomas Hobbes deram contribuições especiais acerca da política e que abordarei noutra postagem.
         Na chamada transição para o capitalismo, ou para a história contemporânea, as ideias liberais apareceram com importantes concepções políticas. Autores como John Locke e J.J Rousseau investiram pesado contra o Estado moderno e tudo que o legitimava. Surgia uma nova concepção de contrato social: aquele que atende aos interesses do povo.
         Para Locke, o Estado existe a partir do contrato social e tem como função garantir segurança e bem-estar para todos (aqui se assemelha a Hobbes) mas sua principal finalidade é garantir a propriedade privada, uma vez que esta é um direito natural. A função do Estado, sendo garantir a propriedade, deixa qual papel para o governante?
         Deve, o governante, garantir a liberdade para as atividades econômicas (não intervenção na economia), deve julgar os conflitos que ocorram na sociedade e deve, também, garantir o livre pensamento, não censurar a menos que o faça com objetivo de salvaguardar o Estado. É a partir desse ideário que será aperfeiçoada e debatida a noção de democracia ou democracias.
         As democracias são entendidas da seguinte forma:
                   a. representativa/indireta ou liberal: o povo elege seus representantes e garante liberdades individuais e políticas (sufrágio universal, eleições livres);
                   b. direta: as decisões são tomadas a partir de assembleias públicas;
                   c. semidireta: ocorrem plebiscitos;
                   d. participativa/deliberativa: com formas de controle dos recursos públicos.


Mais do que satanizar a política e os políticos brasileiros, devemos questionar profundamente a estrutura que legitima o que acontece, entendendo como funciona, os motivos de funcionar dessa maneira e pensar sobre o que queremos. Essa primeira postagem, através desse curto panorama histórico, tem esse objetivo.


Passe adiante. PENSE FORA DA CAIXA.


Tenha HISTÓRIA NA CABEÇA.

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